Rascunho factual sujeito à identificação do controlador, confirmação dos operadores, definição das bases legais e revisão jurídica antes do lançamento.
Controlador e contato
O nome Locazap identifica o produto, mas o projeto não informa a pessoa jurídica controladora, CNPJ, endereço ou encarregado/canal de privacidade.
Esses dados obrigatórios precisam ser fornecidos antes da publicação comercial.
Dados identificados no projeto
Visitantes do website
O servidor registra endereço IP, rota acessada, status HTTP, quantidade de bytes e duração da requisição. Um cookie funcional guarda o idioma escolhido. A Cloudflare pode injetar métricas de desempenho quando o Web Analytics está habilitado no domínio.
Administração técnica
O banco implantado prevê nome, e-mail, hash de senha, perfil, status, último acesso e registros de auditoria com operação, tabela, detalhes, IP e data para usuários administrativos.
Empresas clientes e usuários do produto
Um documento de arquitetura propõe razão social, nome da empresa, documento, e-mail do responsável e banco atribuído ao tenant, mas essas tabelas não estão na migração implantada. Não há esquema operacional de clientes finais no repositório atual.
Dados enviados à inteligência artificial
Não há provedor ou integração de IA. Nenhum fluxo de prompts, destinatário, retenção ou uso para treinamento pode ser declarado até existir contrato e configuração verificáveis.
Finalidades e bases legais
Os logs suportam operação, diagnóstico e segurança do servidor; o cookie mantém a preferência de idioma; contas administrativas permitem operar os serviços e registrar auditoria.
As bases legais aplicáveis, a obrigatoriedade de cada dado e as consequências de não fornecê-lo ainda precisam de definição e validação jurídica.
Segurança
O projeto separa serviços, restringe o banco à rede privada, usa usuários de banco distintos, cabeçalhos HTTP de segurança, limites de requisição, permissões de arquivos, logs e backups. Essas medidas reduzem riscos, mas não garantem invulnerabilidade.
Retenção e eliminação
Os arquivos de log são rotacionados diariamente e mantidos por 30 rotações; o log de backup possui 12 rotações semanais.
Backups do banco, armazenamento e configuração são executados diariamente e mantidos por 14 dias por padrão. Um destino remoto é opcional e não está confirmado.
Não existem prazos aprovados para dados de conta, administrativos, empresariais ou auditoria, nem rotina documentada de propagação de exclusões aos backups.
Direitos dos titulares
Nos casos aplicáveis, a LGPD prevê direitos que devem ser exercidos por um canal confirmado do controlador.
- Confirmação do tratamento e acesso aos dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação nos casos previstos
- Informação sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável e revogação do consentimento quando essa for a base
Crianças e adolescentes
O público e a política para menores não estão definidos. O produto não deve coletar intencionalmente dados de crianças antes de avaliação específica e controles adequados.
Alterações desta política
Mudanças relevantes deverão ser publicadas com data de revisão e comunicação adequada aos titulares quando necessário.